PM do Rio tem bomba de gás lacrimogêneo mais forte | Estadão

Artefatos foram usados nas manifestaçõe de junho; Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar o caso

09 de dezembro de 2013 | 8h 23
Marcelo Gomes – O Estado de S. Paulo

RIO – A Polícia Militar do Rio comprou da Condor S/A Indústria Química bombas de gás lacrimogêneo três vezes mais potentes do que o normalmente empregado pelas forças de segurança brasileiras. Muitas delas foram usadas para reprimir “vândalos infiltrados” na recente onda de manifestações, segundo oficiais da corporação.

No dia 2, o procurador da República Jaime Mitropoulos converteu o procedimento preparatório para apurar o caso em inquérito civil, depois de a fabricante informar que, desde 2012, vende para a PM fluminense artefatos com concentração de até 30% de ortoclorobenzalmalonitrilo, o lacrimogêneo.

Segundo o Exército, responsável por fiscalizar a produção e comercialização desse tipo de produto, as fábricas brasileiras produzem granadas com concentração aproximada de 10% da substância.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) começou a investigar o caso no fim de junho, após denúncias de que a PM estava usando bombas mais potentes do que o usual. Na ocasião, oficiais do Batalhão de Choque disseram que alguns dos artefatos entregues à PM pela Condor seriam vendidos para Angola. O limite da concentração de gás lacrimogêneo permitida pelo país africano seria o dobro do usado no Brasil.

A última compra foi feita pela Secretaria Estadual de Segurança em 19 de junho para repor emergencialmente o estoque, que ficou praticamente zerado após a onda de protestos a partir de 6 de junho no Rio. No dia 17 daquele mês, uma manifestação pacífica que levou 100 mil pessoas à Avenida Rio Branco, no centro do Rio, terminou em pancadaria e depredação do prédio histórico da Assembleia Legislativa (Alerj). A PM usou dezenas de bombas de gás para dispersar a multidão. A compra, no valor de R$ 1,6 milhão, foi feita sem licitação.

Por causa dos protestos, o montante pago pelo governo do

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Rio à Condor no primeiro semestre deste ano (R$ 2 milhões) já superava em 66% tudo o que foi gasto no ano passado (R$ 1,2 milhão), segundo levantamento feito no Sistema Integrado de Administração para Estados e Municípios (Siafem).

A Secretaria Estadual de Segurança informou que a questão deve ser respondida pela Polícia Militar. Procurada na manhã de quinta-feira, a PM informou na noite de sexta-feira que precisava de mais tempo para levantar todos os lotes de bombas adquiridos e responder às perguntas. Em nota, a Condor informou que ainda não foi notificada da investigação do MPF, “não tendo elementos para se pronunciar em razão disso”.

Procurada em junho pelo Estado, quando surgiram as primeiras suspeitas, a empresa afirmou que as bombas vendidas para a PM estavam em seu estoque “e poderiam ser vendidas para qualquer cliente”.

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,pm-do-rio-compra-bomba-de-gas-lacrimogeneo-3-vezes-mais-forte,1106180,0.htm

Promotoria vai analisar se PM forjou flagrante em protesto no Rio | Folha de São Paulo

06/12/2013 – 19h20

DO RIO

A Polícia Militar do Rio informou que “está encaminhando” para o Ministério Público o resultado da sindicância sobre a conduta do policial identificado como major Pinto durante uma manifestação de professores ocorrida em 30 de setembro, no centro da cidade.

O oficial, lotado no 5º BPM (Praça da Harmonia), foi flagrado em vídeo divulgado pelo jornal “O Globo” dando voz de prisão a um jovem que supostamente portava um morteiro. O vídeo, no entanto, mostra o policial abordando o rapaz logo após outro PM, identificado como tenente Andrade, do 20º BPM (Mesquita), jogar o morteiro no chão, ao lado do manifestante. O oficial atribuiu a posse do artefato ao rapaz e o prendeu. O jovem em questão é menor de idade.

À época, a PM negou que seus agentes tenham forjado flagrante, já que não foi imputado ao manifestante nenhum crime na delegacia– a prisão teria ocorrido para “averiguação” porque o menor havia sido visto em uma correria minutos antes.

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O jovem foi liberado na presença de seu responsável.

Vídeo mostra o momento em que o PM joga morteiro nos pés do jovem, que acabou detido

Após apresentar o caso casino à Corregedoria da PM, a versão da corporação continua a mesma– a denúncia de flagrante forjado não foi considerada.

“A sindicância aberta pela PM entendeu que existem indícios de que houve infração penal por parte dos policiais militares pelo fato de terem violado a liberdade de locomoção do adolescente, quando foi conduzido para a 5ª Delegacia Policial”, afirmou a PM por meio de nota.

A polícia admite que a detenção do rapaz ocorreu “após abordagem e revista, sem que o adolescente estivesse em flagrante de ato infracional, vem como pelo fato de terem feito uso indevido de algema, uma vez que não houve resistência que justificasse tal conduta”.

Sobre possíveis punições aos policiais, a PM informou apenas que irá aguardar a solução do caso pelo Ministério Público para depois tomar as providências que couberem.

A procuradoria informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a auditoria militar do MP ainda não recebeu o relatório da corregedoria da PM sobre o caso.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/12/1382081-promotoria-vai-analisar-se-pm-forjou-flagrante-em-protesto-no-rio.shtml