Tradução livre do artigo de 20/03/2012 publicado em amnesty.org.au.
Nota: o autor usa o termo armas paralisantes (stun-guns) para se referir
às armas de choque, também conhecidas por Taser, nome de seu fabricante mais conhecido, hoje também fabricadas pela brasileira Condor Tecnologias Não-letais.
Arma paralisante no coldre de um policial
Ao longo dos últimos dias, dois indivíduos foram sujeitos a choques de armas paralisantes pela polícia estatal Australiana. Como resultado uma mulher está se recuperando no hospital, enquanto o outro homem perdeu sua vida.
O argumento para o uso das armas paralisantes é simples assim – elas são pretensamente excelentes substitutas não-letais para armas de fogo.
Mas será que esse argumento se sustenta à uma análise?
Em 2008 nós empreendemos um relatório de pesquisa exaustiva sobre o uso de armas paralisantes nos Estados Unidos e descobrimos que 90% dos indivíduos estavam desarmados na ocasião dos choques. A maioria não parecia ser uma ameaça séria para os oficiais.
Ainda mais problemático foi descobrir que muitos dos indivíduos foram alvo de repetidos ou prolongados choques – ou por vários oficiais de uma vez.
Oficiais de polícia também usaram armas paralisantes em crianças do primário, mulheres grávidas, um senhor ancião com demência e uma menina de 11 anos com dificuldades de aprendizado.
Um relatório recente da União de Liberdades Civis Americanas (American Civil Liberties Union) declara que a provisão de armas paralisantes não levou a uma queda estatística de força letal. Ao invés disso, o uso de armas paralisantes tem “aparentemente (tomado) o lugar de outros usos menos-letais e não-letais de força”
A realidade é que armas paralisantes têm sido comumente usadas em situações em que o uso de uma arma de fogo nunca seria considerada, e seu uso em incidentes menores pode ser considerado força excessiva.
Na falta de normas estritas de uso, essas armas têm um enorme potencial para o abuso e seu uso se provou letal em muitas circunstâncias. Então é extremamente preocupante ver o contínuo desenvolvimento desses aparelhos sem um conhecimento mais aprofundado dos seus efeitos em pessoas que estão intoxicadas, sob o efeito de estimulantes, ou mal de saúde.
A maioria dos estudos existentes que afirmam que armas de paralisantes são de baixo risco para adultos saudáveis foram financiados por empresas ou são limitados aos seus objetivos.
Nos Estados Unidos, houveram 500 mortes relacionadas às armas paralisantes desde 2001.
Depois do último fim de semana, esse total na Austrália subiu para 4.
Eu gostaria que muitas mais análises fossem feitas a respeito dessas armas “não-letais” antes que elas se envolvam em números muito maiores por todo o país.
Leia mais
Os fatos do nosso relatório sobre o uso de armas paralisantes nos Estados Unidos.
Depois de revisar 98 relatórios de autópsia e outros materiais, a Anistia Internacional descobriu que:
- Muitas vítimas de armas paralisantes foram alvo de múltiplos ou prolongados choques, algumas vezes muito mais do que os cíclos normais de cinco segundos.
- Na maioria dos casos, os mortos são registrados como tendo tido parada cardio-respiratória na cena do crime, logo após sofrerem os choques.
- Em alguns casos não há indicação de que os mortos tenham tomado drogas ou estivessem enfrentando problemas de saúde e morreram rapidamente depois de sofrerem os choques, aumentando uma preocupação sobre o papel das CED (Conductive Energy Devices ou Aparelhos de Energia Condutiva)
- Em muitos casos, métodos adicionais de contenção foram aplicados, inclusive métodos conhecidos por impedir a respiração ou restringir o fluxo de sangue para o cérebro, criando um risco de morte por asfixia.
- Alguns departamentos de polícia permitem que os CED’s sejam usados em um nível de ameaça muito abaixo os quais oficiais seriam autorizados a usar força letal; alguns até as colocam no nível do contato do policial com o suspeito, ou acima de “comandos verbais”.
